6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG, da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.

por Pedro Victor Palma Borba da Silva — publicado 10/04/2025 14h30, última modificação 10/04/2025 14h30

6ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, realizada no Plenário da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG, no dia 07/04/2025, às 18h.

6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG, da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.

6ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa - 07/04/2025.

Compareceram à reunião, os Vereadores: Cíntia Beatriz Dias da Silva, Dirson Bernardo da Fonseca, José Pedro Lúcio Amaral, Josilton Palma Bezerra, Neuber Aparecido Simão, Pedro César Alves Cardoso, Vicente Marcos Alves Brandão e Welton Gonçalves Oliveira Jesus.

ORDEM DO DIA

I) - INDICAÇÕES:

A) - Discussão e votação em turno único da Indicação nº 40/2025, de autoria do Vereador Dirson Bernardo e outros;

- A Indicação nº 40/2025, de autoria do Vereador Dirson Bernardo e outros, foi votada e aprovada em turno único por unanimidade.

B) - Discussão e votação em turno único da Indicação nº 41/2025, de autoria do Vereador Dirson Bernardo e outros;

- A Indicação nº 41/2025, de autoria do Vereador Dirson Bernardo e outros, foi votada e aprovada em turno único por unanimidade.

C) - Discussão e votação em turno único da Indicação nº 43/2025, de autoria do Vereador Joca Palma;

- A Indicação nº 43/2025, de autoria do Vereador Joca Palma, foi votada e aprovada em turno único por unanimidade.

D) - Discussão e votação em turno único da Indicação nº 44/2025, de autoria do Vereador Joca Palma;

- A Indicação nº 44/2025, de autoria do Vereador Joca Palma, foi votada e aprovada em turno único por unanimidade.

E) - Discussão e votação em turno único da Indicação nº 45/2025, de autoria do Vereador Zé Lúcio, na qual foi anexada a Indicação nº 47/2025, de autoria da Vereadora Cíntia da Saúde, nos termos do artigo 159, parágrafo 2º, da Resolução nº 159/2021.

- A Indicação nº 45/2025, de autoria do Vereador Zé Lúcio, foi votada e aprovada em turno único por unanimidade.

F) - Discussão e votação em turno único da Indicação nº 46/2025, de autoria do Vereador Zé Lúcio;

- A Indicação nº 46/2025, de autoria do Vereador Zé Lúcio, foi votada e aprovada em turno único por unanimidade.

G) - Discussão e votação em turno único da Indicação nº 48/2025, de autoria do Vereador Marcos Brandão e outros.

- A Indicação nº 48/2025, de autoria do Vereador Marcos Brandão e outros, foi votada e aprovada em turno único por unanimidade.

II) - REQUERIMENTOS:

A) - Discussão e votação em turno único do Requerimento nº 08/2025, de autoria do Vereador Dadá Simões;

- O Requerimento nº 08/2025, de autoria do Vereador Dadá Simões, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.

B) - Discussão e votação em turno único do Requerimento nº 09/2025, de autoria do Vereador Joca Palma e outro;

- O Requerimento nº 09/2025, de autoria do Vereador Joca Palma e outro, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.

C) - Discussão e votação em turno único do Requerimento nº 10/2025, de autoria do Vereador Marcos Brandão e outros;

- O Requerimento nº 10/2025, de autoria do Vereador Marcos Brandão e outros, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.

D) - Discussão e votação em turno único do Requerimento nº 11/2025, de autoria do Vereador Dadá Simões e outros.

- O Requerimento nº 11/2025, de autoria do Vereador Dadá Simões e outros, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.

III) - MOÇÃO DE PESAR:

A) - Discussão e votação em turno único da Moção de Pesar nº 03/2025, de autoria do Vereador Zé Lúcio e outros.

- A Moção de Pesar nº 03/2025, de autoria do Vereador Zé Lúcio e outros, foi votada e aprovada em turno único por unanimidade.

IV) - PROJETOS DE LEI:

A) - Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei nº 27/2024, de autoria do Vereador Marcos Brandão, que “Acrescenta artigo à Lei n.º 1.435, de 29 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre o tratamento diferenciado e favorecido para os microempreendedores individuais – MEI, para as microempresas – ME e para empresas de pequeno porte EPP, nas contratações públicas”. Inclusive Emenda;

- O Projeto de Lei nº 27/2024, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.

- A Emenda Aditiva nº 01, ao Projeto de Lei nº 27/2024, foi votada e aprovada em turno único por unanimidade.

B) - Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei nº 03/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza a concessão de apoio cultural, na forma de subvenção social, em favor da Associação Cultural, Educativa e Desportiva de Bonfinópolis de Minas-MG”.

- O Projeto de Lei nº 03/2025, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.

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