5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG, da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Compareceram à reunião, os Vereadores: Cíntia Beatriz Dias da Silva, Dirson Bernardo da Fonseca, José Pedro Lúcio Amaral, Josilton Palma Bezerra, Neuber Aparecido Simão, Pedro César Alves Cardoso, Vicente Marcos Alves Brandão e Welton Gonçalves Oliveira Jesus.
A) - Discussão e votação em turno único da Indicação nº 29/2025, de autoria do Vereador Dirson Bernardo e outros;
- A Indicação nº 29/2025, de autoria do Vereador Dirson Bernardo e outros, foi votada e aprovada em turno único por unanimidade.
B) - Discussão e votação em turno único da Indicação nº 30/2025, de autoria do Vereador Dirson Bernardo e outros;
- A Indicação nº 30/2025, de autoria do Vereador Dirson Bernardo e outros, foi votada e aprovada em turno único por unanimidade.
C) - Discussão e votação em turno único da Indicação nº 32/2025, de autoria do Vereador Prof. Glauber Loscha e outros;
- A Indicação nº 32/2025, de autoria do Vereador Prof. Glauber Loscha e outros, foi votada e aprovada em turno único por unanimidade.
D) - Discussão e votação em turno único da Indicação nº 33/2025, de autoria do Vereador Prof. Glauber Loscha e outro;
- A Indicação nº 33/2025, de autoria do Vereador Prof. Glauber Loscha e outro, foi votada e aprovada em turno único por unanimidade.
E) - Discussão e votação em turno único da Indicação nº 34/2025, de autoria do Vereador Prof. Glauber Loscha e outros;
- A Indicação nº 34/2025, de autoria do Vereador Prof. Glauber Loscha e outros, foi votada e aprovada em turno único por unanimidade.
F) - Discussão e votação em turno único da Indicação nº 35/2025, de autoria do Vereador Pedro César;
- A Indicação nº 35/2025, de autoria do Vereador Pedro César, foi votada e aprovada em turno único por unanimidade.
G) - Discussão e votação em turno único da Indicação nº 36/2025, de autoria do Vereador Pedro César;
- A Indicação nº 36/2025, de autoria do Vereador Pedro César, foi votada e aprovada em turno único por unanimidade.
H) - Discussão e votação em turno único da Indicação nº 37/2025, de autoria do Vereador Pedro César;
- A Indicação nº 37/2025, de autoria do Vereador Pedro César, foi votada e aprovada em turno único por unanimidade.
I) - Discussão e votação em turno único da Indicação nº 38/2025, de autoria do Vereador Dadá Simões;
- A Indicação nº 38/2025, de autoria do Vereador Dadá Simões, foi votada e aprovada em turno único por unanimidade.
J) - Discussão e votação em turno único da Indicação nº 39/2025, de autoria do Vereador Dirson Bernardo e outros;
- A Indicação nº 39/2025, de autoria do Vereador Dirson Bernardo e outros, foi votada e aprovada em turno único por unanimidade.
K) - Discussão e votação em turno único da Indicação nº 42/2025, de autoria do Vereador Joca Palma e outros;
- A Indicação nº 42/2025, de autoria do Vereador Joca Palma e outros, foi votada e aprovada em turno único por unanimidade.
II) - REQUERIMENTO:
A) - Discussão e votação em turno único do Requerimento nº 07/2025, de autoria do Vereador Joca Palma e outros;
- O Requerimento nº 07/2025, de autoria do Vereador Joca Palma e outros, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.
III) - MOÇÃO:
A) - Discussão e votação em turno único da Moção de Pesar nº 02/2025, de autoria do Vereador Zé Lúcio e outros.
- A Moção de Pesar nº 02/2025, de autoria do Vereador Zé Lúcio e outros, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.
IV) - PROJETO DE LEI:
A) - Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei nº 27/2024, de autoria do Vereador Marcos Brandão, que “Acrescenta artigo à Lei n.º 1.435, de 29 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre o tratamento diferenciado e favorecido para os microempreendedores individuais – MEI, para as microempresas – ME e para empresas de pequeno porte EPP, nas contratações públicas”. Inclusive Emenda.
- Durante a discussão, a Vereadora Cíntia da Saúde requereu vista da proposição, oportunidade em que o Presidente concedeu o pedido, adiando-se a votação até a próxima Reunião Ordinária.
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