19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG, da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.

por Pedro Victor Palma Borba da Silva — publicado 06/12/2024 17h45, última modificação 09/12/2024 17h57

19ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, realizada no Plenário da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG, no dia 02/12/2024, às 18h.

19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG, da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.

19ª Reunião Ordinária - 02/12/2024.

Compareceram à reunião, os Vereadores: Cíntia Beatriz Dias da Silva, Jorge Português da Costa, José Pedro Lúcio Amaral, José Rodrigues Lopes, Marcos Matos da Silva, Paulo Roberto Martins, Pedro César Alves Cardoso, Pedro Márcio de Oliveira e Vicente Marcos Alves Brandão.

Na oportunidade, considerando que durante a 18ª Reunião Ordinária ocorreu a aprovação da Moção de Congratulação nº 05/2024, de autoria do Vereador Marcos Brandão, o Presidente concedeu um tempo para a realização da entrega das Moções de Congratulação às Conselheiras Tutelares do nosso Município, sendo elas as Servidoras: Daiany Saady Pereira da Silva, Elizângela Francisco Teixeira, Jesuina Patrícia Bonfim Pio, Karen Pabline Fernandes e Raquel Pereira Alves Galisa.

A homenagem reconhece o importante serviço prestado a este município na proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

ORDEM DO DIA

I) - INDICAÇÕES:

A) - Discussão e votação em turno único da Indicação nº 47/2024, de autoria da Vereadora Cíntia da Saúde e outros;

- A Indicação nº 47/2024, de autoria da Vereadora Cíntia da Saúde e outros, foi votada e aprovada em turno único por unanimidade.

B) - Discussão e votação em turno único da Indicação nº 48/2024, de autoria do Vereador Marcos Brandão;

- A Indicação nº 48/2024, de autoria do Vereador Marcos Brandão, foi votada e aprovada em turno único por unanimidade.

C) - Discussão e votação em turno único da Indicação nº 49/2024, de autoria do Vereador Jorge Português;

- A Indicação nº 49/2024, de autoria do Vereador Jorge Português, foi votada e aprovada em turno único por unanimidade.

D) - Discussão e votação em turno único da Indicação nº 50/2024, de autoria do Vereador Jorge Português.

- A Indicação nº 50/2024, de autoria do Vereador Jorge Português, foi votada e aprovada em turno único por unanimidade.

II) - MOÇÃO:

A. Discussão e votação em turno único da Moção de Pesar nº 06/2024, de autoria da Cintia da Saúde e outro.

- A Moção de Pesar nº 06/2024, de autoria da Vereadora Cíntia da Saúde e outro, foi votada e aprovada em turno único por unanimidade.

III) - PROJETOS DE LEI:

A) - Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei nº 22/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Bonfinópolis de Minas-MG, para o Exercício Financeiro de 2025”, bem como Bloco de Emendas Impositivas nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07/2024 e Bloco de Emendas Modificativas nºs 01 e 02/2024;

- O Projeto de Lei nº 22/2024, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.

- O Bloco de Emendas Impositivas nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07/2024, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.

- O Bloco de Emendas Modificativas nºs 01 e 02/2024, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.

B) - Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei nº 23/2024, de autoria do Vereador Marcos Brandão, que Altera a Lei n.º 1.389, de 24 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre identificação obrigatória dos veículos oficiais e a serviço do município”;

- O Projeto de Lei nº 23/2024, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.

C) - Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei nº 24/2024, de autoria da Vereadora Cíntia da Saúde, que “Institui a Política Pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista – TEA – e seus familiares”;

- O Projeto de Lei nº 24/2024, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.

D) - Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei nº 25/2024, de autoria do Vereador Marcos Brandão, que “Estabelece normas para a denominação e alteração da denominação de vias e logradouros públicos e dá outras providências”, bem como Bloco de Emendas Modificativas nº 01 e 02/2024;

- O Projeto de Lei nº 25/2024, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.

- O Bloco de Emendas Modificativas nºs 01 e 02/2024, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.

E) - Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei nº 26/2024, de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei nº 1.430, de 29 de dezembro de 2023, que “Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Bonfinópolis de Minas – MG, para o exercício financeiro de 2024”, bem como Emenda Modificativa nº 01/2024.

- O Projeto de Lei nº 26/2024, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.

- A Emenda Modificativa nº 01/2024, foi votada e aprovada em turno único por unanimidade.

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