10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG, da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.

por Pedro Victor Palma Borba da Silva — publicado 24/10/2025 17h25, última modificação 24/10/2025 17h25

10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, realizada no Plenário da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG, no dia 16/06/2025, às 18h.

10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG, da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.

10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa - 16/06/2025.

Compareceram à reunião, os Vereadores: Cíntia Beatriz Dias da Silva, Dirson Bernardo da Fonseca, Glauber de Abreu Loscha Vilaça, José Pedro Lúcio Amaral, Josilton Palma Bezerra, Neuber Aparecido Simão, Pedro César Alves Cardoso, Vicente Marcos Alves Brandão e Welton Gonçalves Oliveira Jesus.

ORDEM DO DIA

I) - INDICAÇÕES:

A) - Discussão e votação em turno único da Indicação nº 67/2025, de autoria do Vereador Dirson Bernardo e outros;

- A Indicação nº 67/2025, de autoria do Vereador Dirson Bernardo e outros, foi votada e aprovada em turno único por unanimidade.

B) - Discussão e votação em turno único da Indicação nº 68/2025, de autoria do Vereador Dirson Bernardo;

- A Indicação nº 68/2025, de autoria do Vereador Dirson Bernardo, foi votada e aprovada em turno único por unanimidade.

C) - Discussão e votação em turno único da Indicação nº 69/2025, de autoria do Vereador Marcos Brandão;

- A Indicação nº 69/2025, de autoria do Vereador Marcos Brandão, foi votada e aprovada em turno único por unanimidade.

D) - Discussão e votação em turno único da Indicação nº 70/2025, de autoria da Vereadora Cíntia da Saúde;

- A Indicação nº 70/2025, de autoria da Vereadora Cíntia da Saúde, foi votada e aprovada em turno único por unanimidade.

E) - Discussão e votação em turno único da Indicação nº 71/2025, de autoria do Vereador Dadá Simões;

- A Indicação nº 71/2025, de autoria do Vereador Dadá Simões, foi votada e aprovada em turno único por unanimidade.

II) - REQUERIMENTO:

A) - Discussão e votação em turno único do Requerimento nº 16/2025, de autoria do Vereador Dadá Simões e outros;

- O Requerimento nº 16/2025, de autoria do Vereador Dadá Simões e outros, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.

III) - PROJETOS DE LEI:

A) - Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei nº 08/2025, de autoria do Vereador Marcos Brandão, que “Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos, vacinas e suplementos alimentares disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de Bonfinópolis de Minas/MG”, inclusive Emendas;

- O Projeto de Lei nº 08/2025, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.

- As Emendas Modificativas nº 01 e 02 ao Projeto de Lei nº 08/2025, foram votadas e aprovadas em turno único por unanimidade.

B) - Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei nº 11/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do exercício 2026 e dá outras providências”;

- O Projeto de Lei nº 11/2025, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.

C) - Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei nº 13/2025, de autoria do Poder Executivo, que, “Altera o vencimento do cargo de Diretor de Unidade de Educação Infantil”;

- O Projeto de Lei nº 13/2025, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.

D) - Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei nº 14/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a Lei nº 940, de 15 de outubro de 2007, que "Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências”;

- O Projeto de Lei nº 14/2025, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.

E) - Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei nº 15/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar repasse de recursos públicos para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica e dá outras providências”.

- O Projeto de Lei nº 15/2025, foi votado e aprovado em turno único por unanimidade.

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