Camara Municipal

Parecer do Setor de Compras e Despacho de Ratificação do Presidente da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG: por Pedro Victor Palma Borba da Silva — última modificação 02/12/2021 15h41
Processo Administrativo n° 09/2021 - Dispensa de Licitação, artigo 24, inciso II da Lei n° 8.666/93 --- Ratificação a Dispensa de Licitação, autorizando a Contratação Direta do objeto do Processo.
Localizado em Transparência / … / Contratação/Compra Direta e Pronto Pagamento / Processo Administrativo de Despesa n° 09/2021 - Contratação Direta.
Parecer do Setor de Compras e Despacho de Ratificação do Presidente da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG: por Pedro Victor Palma Borba da Silva — última modificação 02/12/2021 15h41
Processo Administrativo n° 17/2021 - Dispensa de Licitação, artigo 24, inciso II, da Lei n° 8666/93 --- Ratificação a Dispensa de Licitação, autorizando a Contratação Direta do objeto do Processo.
Localizado em Transparência / … / Contratação/Compra Direta e Pronto Pagamento / Processo Administrativo de Despesa n° 17/2021- Contratação Direta.
Parecer do Setor de Compras e Despacho de Ratificação do Presidente da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG: por Pedro Victor Palma Borba da Silva — última modificação 08/12/2021 15h14
Processo Administrativo n° 05/2021 - Dispensa de Licitação, artigo 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93 --- Ratificação a Dispensa de Licitação, autorizando a Contratação Direta do objeto do Processo.
Localizado em Transparência / … / Contratação/Compra Direta e Pronto Pagamento / Processo Administrativo de Despesa n° 05/2021 - Contratação Direta.
Parecer Jurídico - Prorrogação.: por Pedro Victor Palma Borba da Silva — última modificação 26/08/2025 14h35
Processo Administrativo nº 14/2023 - Dispensa de Licitação nº 11/2023.
Localizado em Transparência / … / Dispensas de Licitações / Processo Administrativo nº 14/2023 - Dispensa de Licitação nº 11/2023.
Parecer Jurídico - Prorrogação.: por Pedro Victor Palma Borba da Silva — última modificação 03/10/2025 16h48
Processo Administrativo nº 15/2024 - Dispensa de Licitação nº 05/2024.
Localizado em Transparência / … / Dispensas de Licitações / Processo Administrativo nº 15/2024 - Dispensa de Licitação nº 05/2024.
Parecer Jurídico.: por Pedro Victor Palma Borba da Silva — última modificação 12/12/2022 18h10
Processo Administrativo de Despesa nº 21/2022 - Tomada de Preços nº 01/2022.
Localizado em Transparência / … / Licitações / Processo Licitatório nº 01/2022.
Parecer Jurídico.: por Pedro Victor Palma Borba da Silva — última modificação 25/02/2022 14h46
Parecer favorável ao prosseguimento da contratação, sendo dispensável o Processo Licitatório, com fundamento no inciso II, do artigo 75 da Lei n° 14.133/2021.
Localizado em Transparência / … / Dispensas de Licitações / Processo Administrativo n° 01/2022 - Dispensa de Licitação n° 01/2022.
Parecer Jurídico.: por Pedro Victor Palma Borba da Silva — última modificação 08/03/2022 12h59
O Processo encontra amparo na Lei Federal n° 8.666/93 e demais disposições legais pertinentes. PARECER FAVORÁVEL ao prosseguimento.
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidades de Licitações / Processo Administrativo n° 07/2022 - Inexigibilidade n° 01/2022.
Parecer Jurídico.: por Pedro Victor Palma Borba da Silva — última modificação 18/06/2025 17h36
Processo Administrativo nº 13/2021 - Processo Licitatório nº 03/2021.
Localizado em Transparência / … / Licitações / Processo Licitatório n° 03/2021.
Parecer Jurídico.: por Pedro Victor Palma Borba da Silva — última modificação 02/09/2025 16h12
Processo Administrativo nº 21/2024 - Dispensa de Licitação nº 11/2024.
Localizado em Transparência / … / Dispensas de Licitações / Processo Administrativo nº 21/2024 - Dispensa de Licitação nº 11/2024.

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