Camara Municipal

Parecer Jurídico.: por Pedro Victor Palma Borba da Silva — última modificação 08/03/2022 12h59
O Processo encontra amparo na Lei Federal n° 8.666/93 e demais disposições legais pertinentes. PARECER FAVORÁVEL ao prosseguimento.
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidades de Licitações / Processo Administrativo n° 07/2022 - Inexigibilidade n° 01/2022.
Parecer Jurídico.: por Pedro Victor Palma Borba da Silva — última modificação 18/06/2025 17h36
Processo Administrativo nº 13/2021 - Processo Licitatório nº 03/2021.
Localizado em Transparência / … / Licitações / Processo Licitatório n° 03/2021.
Parecer Jurídico.: por Pedro Victor Palma Borba da Silva — última modificação 02/09/2025 16h12
Processo Administrativo nº 21/2024 - Dispensa de Licitação nº 11/2024.
Localizado em Transparência / … / Dispensas de Licitações / Processo Administrativo nº 21/2024 - Dispensa de Licitação nº 11/2024.
Parecer Jurídico.: por Pedro Victor Palma Borba da Silva — última modificação 08/10/2025 16h41
Processo Administrativo nº 23/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 03/2025.
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidades de Licitações / Processo Administrativo nº 23/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 03/2025.
Parecer Jurídico.: por Pedro Victor Palma Borba da Silva — última modificação 01/04/2025 14h53
Processo Administrativo nº 08/2025 - Inexigibilidade nº 01/2025.
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidades de Licitações / Processo Administrativo nº 08/2025 - Inexigibilidade nº 01/2025 - Credenciamento nº 01/2025.
Pedido de Aditivo ao Contrato nº 01/2023.: por Pedro Victor Palma Borba da Silva — última modificação 29/04/2025 12h36
Processo Administrativo nº 03/2023 - Dispensa de Licitação nº 01/2023.
Localizado em Transparência / … / Dispensas de Licitações / Processo Administrativo nº 03/2023 - Dispensa de Licitação nº 01/2023.
Portaria nº 17, de 29 de maio de 2013: por kelemoliveira — publicado 07/10/2024 — última modificação 08/10/2024 14h56
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024.: por Pedro Victor Palma Borba da Silva — última modificação 16/10/2025 13h12
Processo Administrativo nº 15/2024 - Dispensa de Licitação nº 05/2024.
Localizado em Transparência / … / Dispensas de Licitações / Processo Administrativo nº 15/2024 - Dispensa de Licitação nº 05/2024.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02/2024.: por Pedro Victor Palma Borba da Silva — última modificação 02/09/2025 16h14
Processo Administrativo nº 21/2024 - Dispensa de Licitação nº 11/2024.
Localizado em Transparência / … / Dispensas de Licitações / Processo Administrativo nº 21/2024 - Dispensa de Licitação nº 11/2024.
Processo Administrativo n° 07/2022 - Inexigibilidade n° 01/2022.: por Pedro Victor Palma Borba da Silva — publicado 25/02/2022
Contratação da Associação Mineira de Municípios - AMM, visando a participação de servidores da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas-MG, no curso "A Nova Lei de Licitações e implementação do AMM Licita", com 02 (dois) participantes.
Localizado em Transparência / … / Contratações Diretas / Inexigibilidades de Licitações

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