Resultado da busca por lei

733 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Reunião em Conjunto das Comissões de Legislação de Justiça e Redação Final (CLJRF), Gestão Pública (CGP) e Finanças, Contas, Patrimônio e Orçamento (CFCPO).
por Pedro Victor Palma Borba da Silva publicado 07/10/2024 última modificação 08/10/2024 14h56
Reuniram-se conjuntamente no dia 16/09/2021, às 14:00 horas, às Comissões de Legislação de Justiça e Redação Final (CLJRF), Gestão Pública (CGP) e Finanças, Contas, Patrimônio e Orçamento (CFCPO), para realizarem o estudo dos Projetos de Lei Ordinária de n° 16/2021 e 17/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
17ª Reunião Ordinária do Plenário
por Kélem Patrícia Estácio de Oliveira publicado 07/10/2024 última modificação 08/10/2024 14h56
realizada no dia 05/12/2016 às 18:00h, no Plenário da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião da Comissão de Legislação, de Justiça e de Redação (CLJR).
por Pedro Victor Palma Borba da Silva publicado 07/10/2024 última modificação 08/10/2024 14h56
Reuniram-se no dia 13/05/2022, às 14:57 horas, na Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG, os membros da Comissão de Legislação, de Justiça e de Redação (CLJR).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG, da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.
por Pedro Victor Palma Borba da Silva publicado 07/10/2024 última modificação 08/10/2024 14h56
6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, realizada no Plenário da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG, no dia 02/05/2022, às 18:00 horas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião da Comissão de Legislação, de Justiça e de Redação (CLJR).
por Pedro Victor Palma Borba da Silva publicado 11/08/2025 última modificação 11/08/2025 14h36
Reuniram-se no dia 26/05/2025, às 20h 11min, na Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG, os membros da Comissão de Legislação, de Justiça e de Redação (CLJR).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo image/x-icon Parecer Jurídico.
por Pedro Victor Palma Borba da Silva última modificação 08/03/2022 12h59
O Processo encontra amparo na Lei Federal n° 8.666/93 e demais disposições legais pertinentes. PARECER FAVORÁVEL ao prosseguimento.
Localizado em Transparência / / Inexigibilidades de Licitações / Processo Administrativo n° 07/2022 - Inexigibilidade n° 01/2022.
6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Tributação e Fiscalização Financeira
por Kélem Patrícia Estácio de Oliveira publicado 07/10/2024 última modificação 08/10/2024 14h56
composta pelos Vereadores: Fernanda Oliveira - Presidente Lívia Matos - Vice-Presidente Zezinho Despachante - Membro Realizada no dia 11 de Outubro de 2019 às 13:30h, na sala das Comissões Vereador Oscar Mendes de Sousa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Razão da Escolha do Contratado e Justificativa de Preço.
por Pedro Victor Palma Borba da Silva última modificação 03/09/2025 14h53
Processo Administrativo nº 20/2025 - Dispensa de Licitação nº 15/2025.
Localizado em Transparência / / Dispensas de Licitações / Processo Administrativo nº 20/2025 - Dispensa de Licitação nº 15/2025.
4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Legislação Justiça e Redação
por Kélem Patrícia Estácio de Oliveira publicado 14/06/2016 última modificação 14/06/2016 15h57
composta pelos Vereadores: Zezinho tucano - Presidente; José Lúcio - Vice-Presidente; Fernanda Oliveira - Membro. realizada no dia 13/06/2016 às 19:00h, na sala das comissões da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG.
9ª Reunião Ordinária do Plenário
por Kélem Patrícia Estácio de Oliveira publicado 19/06/2018
realizada no dia 18/06/2018 às 18:00 no plenário da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas.