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Arquivo image/x-icon Parecer Jurídico.
por Pedro Victor Palma Borba da Silva última modificação 25/02/2022 14h46
Parecer favorável ao prosseguimento da contratação, sendo dispensável o Processo Licitatório, com fundamento no inciso II, do artigo 75 da Lei n° 14.133/2021.
Localizado em Transparência / / Dispensas de Licitações / Processo Administrativo n° 01/2022 - Dispensa de Licitação n° 01/2022.
18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG, da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.
por Pedro Victor Palma Borba da Silva publicado 19/11/2024 última modificação 19/11/2024 15h39
18ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, realizada no Plenário da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG, no dia 18/11/2024, às 18h.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião em Conjunto das Comissões de Legislação de Justiça e Redação Final (CLJRF), Gestão Pública (CGP) e Finanças, Contas, Patrimônio e Orçamento (CFCPO).
por Pedro Victor Palma Borba da Silva publicado 07/10/2024 última modificação 08/10/2024 14h56
Reuniram-se conjuntamente no dia 16/09/2021, às 14:00 horas, às Comissões de Legislação de Justiça e Redação Final (CLJRF), Gestão Pública (CGP) e Finanças, Contas, Patrimônio e Orçamento (CFCPO), para realizarem o estudo dos Projetos de Lei Ordinária de n° 16/2021 e 17/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo image/x-icon Parecer Jurídico.
por Pedro Victor Palma Borba da Silva última modificação 08/10/2025 16h41
Processo Administrativo nº 23/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 03/2025.
Localizado em Transparência / / Inexigibilidades de Licitações / Processo Administrativo nº 23/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 03/2025.
Arquivo Octet Stream Autorização de Contratação Direta
por Pedro Victor Palma Borba da Silva última modificação 02/12/2021 14h53
Processo Administrativo de Despesa n° 15-A/2021 - Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação - Artigo 74, III, "F" da Lei n° 14.133/2021.
Localizado em Transparência / / Inexigibilidades de Licitações / Processo Administrativo de Despesa n° 15-A/2021- Inexigibilidade de Licitação nº 01/2021.
1ª Reunião em Conjunta
por Kélem Patrícia Estácio de Oliveira publicado 07/10/2024 última modificação 08/10/2024 14h56
Comissão de Legislação Justiça, Redação e Finanças, Tributação, Orçamento e Fiscalização Financeira, composta pelos Vereadores: Reginaldo Palma (Presidente em exercício), Fernanda Oliveira (membro), José Lúcio (membro), Manoel do Ima (membro), Carlinhos da Brasilinha (membro), realizada no dia 14/12/2015 às 13:50h, na sala das comissões da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião da Comissão de Legislação, de Justiça e de Redação (CLJR).
por Pedro Victor Palma Borba da Silva publicado 07/10/2024 última modificação 08/10/2024 14h56
Reuniram-se no dia 13/05/2022, às 14:57 horas, na Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG, os membros da Comissão de Legislação, de Justiça e de Redação (CLJR).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Requisição de Compra/Contratação de Serviços n° 07/2022.
por Pedro Victor Palma Borba da Silva última modificação 08/03/2022 12h26
Curso presencial da nova Lei de Licitação e implementação do AMM LICITA - Turma II.
Localizado em Transparência / / Inexigibilidades de Licitações / Processo Administrativo n° 07/2022 - Inexigibilidade n° 01/2022.
Reunião da Comissão de Legislação, de Justiça e de Redação (CLJR).
por Pedro Victor Palma Borba da Silva publicado 07/10/2024 última modificação 08/10/2024 14h56
Reuniram-se no dia 09/10/2023, às 13h e 45min, na Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG, os membros da Comissão de Legislação, de Justiça e de Redação (CLJR).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
17ª Reunião Ordinária do Plenário
por Kélem Patrícia Estácio de Oliveira publicado 07/10/2024 última modificação 08/10/2024 14h56
realizada no dia 05/12/2016 às 18:00h, no Plenário da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias