Resultado da busca por lei

805 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Edital - Processo Licitatório nº 01/2025.
por Pedro Victor Palma Borba da Silva — última modificação 21/10/2025 18h29
Formato Word.
Localizado em Transparência / … / Licitações / Processo Administrativo nº 24/2025 - Licitação nº 01/2025.
Arquivo Edital - Processo Licitatório nº 01/2025.
por Pedro Victor Palma Borba da Silva — última modificação 21/10/2025 18h30
Formato PDF.
Localizado em Transparência / … / Licitações / Processo Administrativo nº 24/2025 - Licitação nº 01/2025.
Arquivo Edital de Chamamento Público nº 001/2026 Inexigibilidade nº 02/2026 - Credenciamento nº 01/2026 (Exclusivo para pessoas físicas e ME/EPP – Lei nº 1.435/2023).
por Pedro Victor Palma Borba da Silva — última modificação 26/01/2026 19h16
Em formato Word.
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidades de Licitações / Processo Administrativo nº 03/2026 - Inexigibilidade nº 02/2026 - Credenciamento nº 01/2026.
Arquivo Edital de Chamamento Público nº 001/2026 Inexigibilidade nº 02/2026 - Credenciamento nº 01/2026 (Exclusivo para pessoas físicas e ME/EPP – Lei nº 1.435/2023).
por Pedro Victor Palma Borba da Silva — última modificação 26/01/2026 19h17
Em formato PDF.
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidades de Licitações / Processo Administrativo nº 03/2026 - Inexigibilidade nº 02/2026 - Credenciamento nº 01/2026.
Arquivo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 (EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP – LEI Nº 1.435/2023).
por Pedro Victor Palma Borba da Silva — última modificação 07/03/2025 15h22
Em formato Word.
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidades de Licitações / Processo Administrativo nº 08/2025 - Inexigibilidade nº 01/2025 - Credenciamento nº 01/2025.
Arquivo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 (EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP – LEI Nº 1.435/2023).
por Pedro Victor Palma Borba da Silva — última modificação 07/03/2025 15h23
Em formato PDF.
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidades de Licitações / Processo Administrativo nº 08/2025 - Inexigibilidade nº 01/2025 - Credenciamento nº 01/2025.
Edital de Convocação de Sessão Extraordinária
por diney — publicado 07/10/2024 — última modificação 08/10/2024 14h56
Realizar-se no dia 11 de agosto de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital de Convocação de Sessão Extraordinária
por diney — publicado 07/10/2024 — última modificação 08/10/2024 14h56
A realizar-se no dia 02 de julho de 2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital de Convocação nº 07, de 21 de dezembro de 2020
por Kélem Patrícia Estácio de Oliveira — publicado 07/10/2024 — última modificação 08/10/2024 14h56
Dispõe sobre a convocação de Reunião Extraordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Edital de Credenciamento Público nº 02/2026 - Inexigibilidade nº 07/2026 - Credenciamento nº 02/2026.
por Pedro Victor Palma Borba da Silva — última modificação 13/04/2026 17h40
Em formato Word.
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidades de Licitações / Processo Administrativo nº 22/2026 - Inexigibilidade nº 07/2026 - Credenciamento nº 02/2026.
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 38 39 40 [41] 42 43 44 ... 81