Camara Municipal

Justificativa para Prorrogação Contratual.: por Pedro Victor Palma Borba da Silva — última modificação 18/06/2025 17h36
Processo Administrativo nº 13/2021 - Processo Licitatório nº 03/2021.
Localizado em Transparência / … / Licitações / Processo Licitatório n° 03/2021.
Justificativa Para Prorrogação Contratual.: por Pedro Victor Palma Borba da Silva — última modificação 26/08/2025 14h32
Processo Administrativo nº 14/2023 - Dispensa de Licitação nº 11/2023.
Localizado em Transparência / … / Dispensas de Licitações / Processo Administrativo nº 14/2023 - Dispensa de Licitação nº 11/2023.
Justificativa Para Prorrogação Contratual.: por Pedro Victor Palma Borba da Silva — última modificação 02/09/2025 16h07
Processo Administrativo nº 21/2024 - Dispensa de Licitação nº 11/2024.
Localizado em Transparência / … / Dispensas de Licitações / Processo Administrativo nº 21/2024 - Dispensa de Licitação nº 11/2024.
Justificativa para Prorrogação Contratual.: por Pedro Victor Palma Borba da Silva — última modificação 03/10/2025 16h53
Processo Administrativo nº 15/2024 - Dispensa de Licitação nº 05/2024.
Localizado em Transparência / … / Dispensas de Licitações / Processo Administrativo nº 15/2024 - Dispensa de Licitação nº 05/2024.
Lei Orgânica do Município: por Kélem Patrícia Estácio de Oliveira — publicado 27/04/2016 — última modificação 30/12/2020 18h18
Lei Orgânica
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Kélem Patrícia Estácio de Oliveira — publicado 11/02/2016 — última modificação 27/04/2016 17h04
Lei Orgânica Municipal
Localizado em Leis
Licitação referente ao Procedimento Licitatório nº 004/2021 - Edital de Pregão nº 004/2021.: por Pedro Victor Palma Borba da Silva — publicado 07/10/2024 — última modificação 08/10/2024 14h56
Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, por item, tudo de acordo com a Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, a Lei Complementar nº 123, 14/12/06, Lei Complementar nº 147, 07/08/14, e subsidiariamente, no que couber pelas disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93.
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Minuta de Edital.: por Pedro Victor Palma Borba da Silva — última modificação 30/12/2025 15h33
Processo Administrativo nº 24/2025 - Licitação nº 01/2025.
Localizado em Transparência / … / Licitações / Processo Administrativo nº 24/2025 - Licitação nº 01/2025.
Minuta do Contrato.: por Pedro Victor Palma Borba da Silva — última modificação 22/05/2024 17h19
Processo Administrativo nº 14/2024 - Dispensa de Licitação nº 04/2024.
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Minuta do Contrato.: por Pedro Victor Palma Borba da Silva — última modificação 17/06/2024 14h23
Processo Administrativo nº 15/2024 - Dispensa de Licitação nº 05/2024.
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