Compareceram \u00e0 reuni\u00e3o, os Vereadores: C\u00edntia Beatriz Dias da Silva, Dirson Bernardo da Fonseca, Jos\u00e9 Pedro L\u00facio Amaral, Josilton Palma Bezerra, Neuber Aparecido Sim\u00e3o, Pedro C\u00e9sar Alves Cardoso, Vicente Marcos Alves Brand\u00e3o e Welton Gon\u00e7alves Oliveira Jesus.
\r\nORDEM DO DIA
\r\nI) - INDICA\u00c7\u00d5ES:
\r\nA) - Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em turno \u00fanico da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40/2025, de autoria do Vereador Dirson Bernardo e outros;
\r\n- A Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40/2025, de autoria do Vereador Dirson Bernardo e outros, foi votada e aprovada em turno \u00fanico por unanimidade.
\r\n\u00a0
\r\nB) - Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em turno \u00fanico da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41/2025, de autoria do Vereador Dirson Bernardo e outros;
\r\n- A Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41/2025, de autoria do Vereador Dirson Bernardo e outros, foi votada e aprovada em turno \u00fanico por unanimidade.
\r\n\u00a0
\r\nC) - Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em turno \u00fanico da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43/2025, de autoria do Vereador Joca Palma;
\r\n- A Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43/2025, de autoria do Vereador Joca Palma, foi votada e aprovada em turno \u00fanico por unanimidade.
\r\n\u00a0
\r\nD) - Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em turno \u00fanico da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44/2025, de autoria do Vereador Joca Palma;
\r\n- A Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44/2025, de autoria do Vereador Joca Palma, foi votada e aprovada em turno \u00fanico por unanimidade.
\r\n\u00a0
\r\nE) - Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em turno \u00fanico da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45/2025, de autoria do Vereador Z\u00e9 L\u00facio, na qual foi anexada a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47/2025, de autoria da Vereadora C\u00edntia da Sa\u00fade, nos termos do artigo 159, par\u00e1grafo 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 159/2021.
\r\n- A Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45/2025, de autoria do Vereador Z\u00e9 L\u00facio, foi votada e aprovada em turno \u00fanico por unanimidade.
\r\n\u00a0
\r\nF) - Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em turno \u00fanico da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46/2025, de autoria do Vereador Z\u00e9 L\u00facio;
\r\n- A Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46/2025, de autoria do Vereador Z\u00e9 L\u00facio, foi votada e aprovada em turno \u00fanico por unanimidade.
\r\n\u00a0
\r\nG) - Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em turno \u00fanico da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48/2025, de autoria do Vereador Marcos Brand\u00e3o e outros.
\r\n- A Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48/2025, de autoria do Vereador Marcos Brand\u00e3o e outros, foi votada e aprovada em turno \u00fanico por unanimidade.
\r\n\u00a0
\r\nII) - REQUERIMENTOS:
\r\n\u00a0
\r\nA) - Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em turno \u00fanico do Requerimento n\u00ba 08/2025, de autoria do Vereador Dad\u00e1 Sim\u00f5es;
\r\n- O Requerimento n\u00ba 08/2025, de autoria do Vereador Dad\u00e1 Sim\u00f5es, foi votado e aprovado em turno \u00fanico por unanimidade.
\r\n\u00a0
\r\nB) - Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em turno \u00fanico do Requerimento n\u00ba 09/2025, de autoria do Vereador Joca Palma e outro;
\r\n- O Requerimento n\u00ba 09/2025, de autoria do Vereador Joca Palma e outro, foi votado e aprovado em turno \u00fanico por unanimidade.
\r\n\u00a0
\r\nC) - Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em turno \u00fanico do Requerimento n\u00ba 10/2025, de autoria do Vereador Marcos Brand\u00e3o e outros;
\r\n- O Requerimento n\u00ba 10/2025, de autoria do Vereador Marcos Brand\u00e3o e outros, foi votado e aprovado em turno \u00fanico por unanimidade.
\r\n\u00a0
\r\nD) - Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em turno \u00fanico do Requerimento n\u00ba 11/2025, de autoria do Vereador Dad\u00e1 Sim\u00f5es e outros.
\r\n- O Requerimento n\u00ba 11/2025, de autoria do Vereador Dad\u00e1 Sim\u00f5es e outros, foi votado e aprovado em turno \u00fanico por unanimidade.
\r\n\u00a0
\r\nIII) - MO\u00c7\u00c3O DE PESAR:
\r\n\u00a0
\r\nA) - Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em turno \u00fanico da Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 03/2025, de autoria do Vereador Z\u00e9 L\u00facio e outros.
\r\n- A Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 03/2025, de autoria do Vereador Z\u00e9 L\u00facio e outros, foi votada e aprovada em turno \u00fanico por unanimidade.
\r\n
IV) - PROJETOS DE LEI:
A) - Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em turno \u00fanico do Projeto de Lei n\u00ba 27/2024, de autoria do Vereador Marcos Brand\u00e3o, que \u201cAcrescenta artigo \u00e0 Lei n.\u00ba 1.435, de 29 de dezembro de 2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre o tratamento diferenciado e favorecido para os microempreendedores individuais \u2013 MEI, para as microempresas \u2013 ME e para empresas de pequeno porte EPP, nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u201d. Inclusive Emenda;
- O Projeto de Lei n\u00ba 27/2024, foi votado e aprovado em turno \u00fanico por unanimidade.
\r\n- A Emenda Aditiva n\u00ba 01, ao Projeto de Lei n\u00ba 27/2024, foi votada e aprovada em turno \u00fanico por unanimidade.
\r\n\u00a0
\r\nB) - Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em turno \u00fanico do Projeto de Lei n\u00ba 03/2025, de autoria da Mesa Diretora, que \u201cAutoriza a concess\u00e3o de apoio cultural, na forma de subven\u00e7\u00e3o social, em favor da Associa\u00e7\u00e3o Cultural, Educativa e Desportiva de Bonfin\u00f3polis de Minas-MG\u201d.
\r\n- O Projeto de Lei n\u00ba 03/2025, foi votado e aprovado em turno \u00fanico por unanimidade.
\r\n\u00a0
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