{"provider_url": "https://www.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br", "title": "2\u00aa Reuni\u00e3o  Extraordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "html": "<p><span>Reuniram-se para estudo dos\u00a0 Projetos de Lei n\u00b002/2020,03/2020,04/2020, 05/2020 os Vereadores C\u00e9lia Morais e Zezinho Despachante.</span></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0ORDEM DO DIA:</p>\r\n<p>- Discuss\u00e3o em turno \u00fanico do Parecer emitido pela Vereadora C\u00e9lia Morais, favor\u00e1vel ao Projeto Lei n\u00b0 2 / 20, de autoria do Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas, que concede reajuste na remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais do Magist\u00e9rio do munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas - MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias..</p>\r\n<p>O parecer ao projeto de Lei n 2 / 2020 est\u00e1 (aprovado) por votos (2) votos favor\u00e1veis e votos</p>\r\n<p>(0) votos contr\u00e1rios e (1) absten\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>A Comiss\u00e3o emitiu parecer (favor\u00e1vel) ao Projeto de Lei 2 / 2020.</p>\r\n<p><a href=\"https://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1260/02-2020.pdf\">https://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1260/02-2020.pdf</a></p>\r\n<p>\u00a0-Discuss\u00e3o em turno \u00fanico do Parecer emitido pelo Vereador Z\u00e9 L\u00facio, favor\u00e1vel ao Projeto Lei n\u00b0 03 / 2020, de autoria do Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas, que estabelece o piso do vencimento dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e dos agentes de combate si endemias.</p>\r\n<p>\u00a0O parecer ao projeto de Lei n\u00b0 03 / 2020 est\u00e1 (aprovado) por votos (2) votos favor\u00e1veis e votos (0) contr\u00e1rios e (1) absten\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0A Comiss\u00e3o emitiu parecer (favor\u00e1vel) ao do Projeto de Lei 03 / 2020.</p>\r\n<p><a href=\"https://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1261/03-2020.pdf\">https://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1261/03-2020.pdf</a></p>\r\n<p>- Discuss\u00e3o em turno \u00fanico do Parecer emitido pelo Vereador Zezinho Despachante, favor\u00e1vel ao Projeto Lei n\u00b0 4 / 2020, de autoria do Prefeito do munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas, que acrescenta $ 3\u00ba ao art. 87 da Lei n\u00ba 452, de 18 de agosto de 1992, que disp\u00f5e sobre o regime jur\u00eddico \u00fanico dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas.</p>\r\n<p>\u00a0\u00a0O parecer ao Projeto de Lei n\u00b0 4 / 2020 est\u00e1 (Reprovado) por votos (0) favor\u00e1veis e votos (2) votos contr\u00e1rios e (1) absten\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>A Comiss\u00e3o emitiu parecer (contr\u00e1rio) ao Projeto de Lei 4 / 2020.</p>\r\n<p><a href=\"https://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1262/04-2020.pdf\">https://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1262/04-2020.pdf</a></p>\r\n<p>\u00a0-Discuss\u00e3o em turno \u00fanico do Parecer emitido pela Vereadora C\u00e9lia Morais, favor\u00e1vel ao Projeto Lei n\u00b0 5 / 2020, de autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara, que Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria dos vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal nos termos do inciso X do art. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.</p>\r\n<p>O parecer ao Projeto de Lei n\u00b0 5 / 2020 est\u00e1 (aprovado) por votos (02) favor\u00e1veis e votos (0) votos contr\u00e1rios e (1) absten\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>A Comiss\u00e3o emitiu parecer (favor\u00e1vel) ao Projeto de Lei 5 / 2020</p>\r\n<p><a href=\"https://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1274/05-2020.pdf\">https://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1274/05-2020.pdf</a></p>\r\n<p>O vereador Z\u00e9 L\u00facio n\u00e3o compareceu\u00a0 \u00e0 reuni\u00e3o.</p>", "author_name": "diney", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/author/diney", "provider_name": "Camara Municipal", "type": "rich"}